A NR 18 estabelece diretrizes de segurança e saúde no trabalho em construção civil, visando garantir a integridade dos trabalhadores envolvidos em atividades dessa área. A norma aborda os requisitos e medidas de proteção a serem seguidos durante o planejamento, execução e fiscalização de obras, garantindo condições seguras nos canteiros de obras.

Ela define que o ambiente de trabalho deve ser organizado para prevenir acidentes, com cuidados especiais para a movimentação de materiais, operação de equipamentos e uso de ferramentas.

O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados é obrigatório, assim como a realização de treinamentos periódicos para os trabalhadores.

A NR 18 também exige que o canteiro de obras tenha sinalização adequada, condições de iluminação, ventilação e acesso seguros, e a instalação de sistemas de proteção contra quedas, especialmente em atividades de trabalho em altura.

Além disso, define a necessidade de medidas específicas para a proteção de trabalhadores em situações de risco, como trabalho com eletricidade, produtos químicos e máquinas pesadas.

A norma também orienta sobre a elaboração de um plano de segurança específico para cada obra, destacando a importância da gestão de riscos e da fiscalização contínua.